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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Dívida de natureza não-tributária. Prescrição de dívidas com entidades públicas. (Sentença reformada pelo TJRS)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Indenização c/c repetição de indébito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Importação de alho - Recolhimento direto
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade

Penal. Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:44

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável

Penal. Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:14

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico

Processual Penal e Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

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